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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoverá, na próxima terça-feira (25), uma audiência pública para tratar da situação da educação básica em Manaquiri. A reunião ocorrerá às 10h, na Congregação Boas Novas, na Rua 6, próximo ao Supermercado Rielen.
O encontro será aberto ao público, com participação organizada a partir de credenciamento às 9h30. Cada expositor inscrito terá até dez minutos para se manifestar, com tolerância de cinco minutos adicionais. Também serão aceitas contribuições por escrito, que deverão ser entregues à equipe responsável durante a audiência. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) participa como parceira no processo.
A audiência deve contar ainda com a presença da procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque. O MPAM pretende utilizar as informações apresentadas para identificar demandas e definir ações que orientem sua atuação, além de avaliar estratégias para elevar o desempenho educacional do município e ampliar a articulação entre diferentes setores envolvidos na política educacional.
O debate ocorre em meio ao resultado obtido por Manaquiri no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023. O município registrou nota 2,5, a mais baixa do país. O índice, criado pelo governo federal, mede a qualidade do ensino básico em escolas públicas, acompanha a evolução das unidades de ensino, identifica aquelas com baixo desempenho e serve como parâmetro para formulação de políticas públicas voltadas à área.
Em outubro, esse desempenho já havia motivado o Ministério Público a instaurar um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as políticas educacionais implementadas pelo município.
Com informações da Assessoria*
Por Victoria Medeiros, da Redação
Foto: Foto: Gabriel Pinheiro/Prefeitura de Manaquiri